Execução Fiscal 5017113-05.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.807,59

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

LEDOIR MARIA NORONHA PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEDOIR MARIA NORONHA PASSOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017113-05.2009.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/07/2024, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:49

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEDOIR MARIA NORONHA PASSOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017113-05.2009.8.21.0001/RS

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:30

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/07/2024, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:09

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/01/2023, 14:11

Juntada de íntegra do processo

05/01/2023, 14:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

29/12/2022, 14:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/12/2022, 15:50