Agravo em Recurso Especial 5013895-55.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 37.052,09

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

VALDIR DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS 101798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:16

Não conhecido o recurso de VALDIR DA SILVA RODRIGUES

23/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2025, 13:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:01

Acórdão

•13/06/2025, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:01

Decisão

•13/06/2025, 13:01

Certidão

•13/06/2025, 13:01

Decisão

•13/06/2025, 13:01

Certidão

•13/06/2025, 13:01

Decisão

•13/06/2025, 13:01

Certidão

•13/06/2025, 13:01

Decisão

•13/06/2025, 13:01

Sentença

•13/06/2025, 13:01