Agravo em Recurso Especial 5164995-95.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.101.772,60

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

PANIFICIO MALLET LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RODRIGUES

OAB/RS 111939·CPF·Representa: Autor

DEBORA FRANCIELE PFULLER

OAB/RS 127429·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RODRIGUES

OAB/RS 111939·CPF·Representa: Autor

DEBORA FRANCIELE PFULLER

OAB/RS 127429·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CESAR INACIO MAYORA

OAB/RS 126041·CPF·Representa: Réu

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

OAB/RS 034012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111223/2025

13/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1111223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de PANIFICIO MALLET LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/08/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 08:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111223/2025

13/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1111223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 19:51

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de PANIFICIO MALLET LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/08/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 15:40

Decisão

•16/06/2025, 15:40

Acórdão

•16/06/2025, 15:40

Acórdão

•16/06/2025, 15:40

Decisão

•16/06/2025, 15:40