Recurso Especial 5001447-83.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.045,63

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MATZENBACHER INFORMATICA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL TONET SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA

OAB/RS 016512·CPF·Representa: Autor

FERNANDA STIVAL

OAB/RS 112289·CPF·Representa: Autor

AGLIANE PEREIRA

OAB/RS 120229·CPF·Representa: Autor

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

OAB/RS 064948·CPF·Representa: Réu

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

OAB/RS 118211·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA

OAB/RS 016512·CPF·Representa: Autor

FERNANDA STIVAL

OAB/RS 112289·CPF·Representa: Autor

AGLIANE PEREIRA

OAB/RS 120229·CPF·Representa: Autor

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

OAB/RS 064948·CPF·Representa: Réu

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

OAB/RS 118211·CPF·Representa: Réu

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2025, 16:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2984355)

28/10/2025, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:04

Conheço do agravo de MATZENBACHER INFORMATICA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2025, 16:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2984355)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:30

28/10/2025, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:04

Conheço do agravo de MATZENBACHER INFORMATICA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2025, 15:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/07/2025, 15:01

Acórdão

•09/07/2025, 15:01

Acórdão

•09/07/2025, 15:01

Sentença

•09/07/2025, 15:01

Decisão

•09/07/2025, 15:01

Decisão

•09/07/2025, 15:01

Certidão

•09/07/2025, 15:01

Decisão

•09/07/2025, 15:01