Agravo em Recurso Especial 5021496-42.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.255,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

HUMANA SAUDE SUL LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DACANAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO AUGUSTIN

OAB/RS 016809·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO RIZZON DA SILVEIRA

OAB/RS 094552·CPF·Representa: Autor

JARDEL CASAGRANDE

OAB/RS 106649·CPF·Representa: Autor

LILIAM DALLEGRAVE ROSSETTI

OAB/RS 096403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924377/2025

29/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 924377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:40

Conhecido o recurso de HUMANA SAUDE SUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924377/2025

29/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 924377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

26/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:40

Conhecido o recurso de HUMANA SAUDE SUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 09:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 11:55

Acórdão

•02/06/2025, 11:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:55

Decisão

•02/06/2025, 11:55

Sentença

•02/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:54

Certidão

•02/06/2025, 11:54

Decisão

•02/06/2025, 11:54

Decisão

•02/06/2025, 11:54

Decisão

•02/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:54

Certidão

•02/06/2025, 11:54

Decisão

•02/06/2025, 11:54