Agravo em Recurso Especial 5000462-97.2016.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALBINO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVERTON CARVALHO

CPF

Reu

CARVALHO & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

NEUSA TEREZINHA CARVALHO GOULARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE RENATO DOS REIS

OAB/RS 029075·CPF·Representa: Autor

RICARDO BASTOS

OAB/RS 055076·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERRARINI FABIAN

OAB/RS 086944·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 013553·CPF·Representa: Autor

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA

OAB/RS 076225·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JORGE RENATO DOS REIS

OAB/RS 029075·CPF·Representa: Autor

RICARDO BASTOS

OAB/RS 055076·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERRARINI FABIAN

OAB/RS 086944·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 013553·CPF·Representa: Autor

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA

OAB/RS 076225·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NARDI RODRIGUES

OAB/RS 089876·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA SILVA SPAT

OAB/RS 090245·CPF·Representa: Réu

SADILO VIDAL RODRIGUES

OAB/RS 015174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 141742/2026

23/02/2026, 16:18

Protocolizada Petição 141742/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1239849/2025

18/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1239849/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/12/2025

18/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Acórdão

•28/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Acórdão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Sentença

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Acórdão

•28/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Acórdão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Sentença

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59

Decisão

•28/10/2025, 14:59