Agravo em Recurso Especial 5001091-46.2022.8.21.0119 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 141.078,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Partes do Processo

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA

CNPJ

Autor

BMG HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI

CNPJ

Reu

CARLA RIBEIRO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

ROBERTO MANFRO

CPF

TERCEIRO

VERONICA MACHADO GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP 253871·CPF·Representa: Autor

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP 295624·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA COSTA

OAB/RS 087415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

22/09/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 47192 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA como agravante, conforme petição de Agravo fls. 464/471 e BMG HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI como agravado, conforme contrarrazões fls. 479/489.

18/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 874361/2025

17/09/2025, 06:20

Protocolizada Petição 874361/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 20:50

Conheço do agravo de BMG HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/07/2025, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 20:50

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Acórdão

•03/07/2025, 11:53

Acórdão

•03/07/2025, 11:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/07/2025, 11:53

Sentença

•03/07/2025, 11:53

Certidão

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•03/07/2025, 11:53