Agravo em Recurso Especial 5000414-40.2018.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PAULO R. BERTAGNOLI LTDA.

CNPJ

Autor

FAN IDEIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DA ROSA VASCONCELOS

OAB/RS 129677·CPF·Representa: Autor

TAISE RABELO DUTRA

OAB/RS 059309·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO

OAB/SC 018279·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Réu

THIAGO BORTOLINI TEIXEIRA

OAB/RS 136067·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIVIANE DA ROSA VASCONCELOS

OAB/RS 129677·CPF·Representa: Autor

TAISE RABELO DUTRA

OAB/RS 059309·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO

OAB/SC 018279·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Réu

THIAGO BORTOLINI TEIXEIRA

OAB/RS 136067·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de PAULO R. BERTAGNOLI LTDA.

24/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Sentença

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Acórdão

•25/02/2026, 15:43

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43

Sentença

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Decisão

•25/02/2026, 15:43

Acórdão

•25/02/2026, 15:43

Acórdão

•25/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 15:43