Procedimento Comum Cível 5004289-74.2015.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004289-74.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

20/04/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

17/03/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

23/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

20/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

19/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:45

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50042897420158210010/TJRS

14/02/2026, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042897420158210010/TJRS

17/12/2025, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042897420158210010/TJRS

30/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TONI GISCH SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICK GOMES LUIZ (OAB GO039438) ADVOGADO(A): DANILO WEBBER SILVEIRA ALBA (OAB RS081339) APELADO: ALFREDO CARLOS DI CUNTO PORTA (RÉU) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) APELADO: FERNANDO GOBBATO (RÉU) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) APELADO: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004289-74.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 783) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

12/09/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 82

11/09/2024, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:35

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TONI GISCH SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICK GOMES LUIZ (OAB GO039438) ADVOGADO(A): DANILO WEBBER SILVEIRA ALBA (OAB RS081339) APELADO: ALFREDO CARLOS DI CUNTO PORTA (RÉU) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) APELADO: FERNANDO GOBBATO (RÉU) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) APELADO: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004289-74.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 783) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50042897420158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042897420158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042897420158210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 82

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