Apelação Cível 5006674-83.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.688,03

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 5ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GENECI BATISTA DE MOURA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

14/02/2026, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

14/02/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/02/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/01/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5CCiv

18/12/2025, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

03/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 746

02/12/2025, 16:33

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

14/02/2026, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

14/02/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/02/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/01/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5CCiv

18/12/2025, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

03/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 746

02/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

02/12/2025, 16:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LFTS para KPC-E5) - Motivo: Portaria nº 16/2025 - Órgão Especial

22/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

08/01/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

28/11/2024, 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:05</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:05 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 28

11/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/11/2024, 17:11

Retirado de pauta

23/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 803

16/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024, 17:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

12/09/2024, 18:28

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

05/09/2024, 14:40

Distribuído por prevenção

05/09/2024, 14:40