Agravo em Recurso Especial 5011556-46.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 88.102,48

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lusmary Fátima Turelly da Silva

Partes do Processo

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

SANDRA BERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS LOPES

OAB/RS 060602·CPF·Representa: Réu

GIULIA JAEGER ENGLERT

OAB/RS 067435·CPF·Representa: Réu

ROGERIO CALAFATI MOYSES

OAB/RS 031295·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS LOPES

OAB/RS 060602·CPF·Representa: Réu

GIULIA JAEGER ENGLERT

OAB/RS 067435·CPF·Representa: Réu

ROGERIO CALAFATI MOYSES

OAB/RS 031295·CPF·Representa: Réu

GEORGIA BRUN GOUVEA

OAB/RS 045111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:36

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

27/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/07/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:36

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 20:01

27/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/07/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/07/2025, 11:44

Acórdão

•01/07/2025, 11:44

Acórdão

•01/07/2025, 11:44

Decisão

•01/07/2025, 11:44

Decisão

•01/07/2025, 11:44

Decisão

•01/07/2025, 11:44

Sentença

•01/07/2025, 11:44

Decisão

•01/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:44