Agravo de Instrumento 5122722-04.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

17/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/02/2025, 19:58

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

13/02/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025, 13:47

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

19/12/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00

05/12/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTONIO MILANI ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5122722-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 876) RELATORA: Desembargadora MUNIRA HANNA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 876

04/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

04/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

02/12/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/11/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

31/10/2024, 12:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 14:00

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTONIO MILANI ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) AGRAVADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5122722-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 859) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 859

16/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

16/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

08/10/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/10/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

05/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

03/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

25/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

25/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 09:44

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

30/04/2024, 09:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

23/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos - DProc -> Sec5Cível

23/04/2024, 14:57

Alterado o assunto processual

23/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

23/04/2024, 11:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.

23/04/2024, 11:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 876

Todas as movimentações(52)

legal