Execução Fiscal 5007277-71.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 73.872,16

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA ELISABETH PASTOR SUDBRACK

CPF

Reu

ALTA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

MARCELO SCHOELER

OAB/RS 033409·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

MARCELO SCHOELER

OAB/RS 033409·CPF·Representa: Réu

CAIO PICCOLI LUNA

OAB/RS 102537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

12/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ELISABETH PASTOR SUDBRACK SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007277-71.2010.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:46

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

12/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 11:39

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ELISABETH PASTOR SUDBRACK SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007277-71.2010.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 05:15

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 05:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 10:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/11/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:21