Execução Fiscal 5000829-31.2010.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 498,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

CLAUDIO ODY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:27

Transitado em Julgado

05/12/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO ODY SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000829-31.2010.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 08:00

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/02/2024, 14:17

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:27

Transitado em Julgado

05/12/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:40

27/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO ODY SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000829-31.2010.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 08:00

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/02/2024, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023, 11:00

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

27/07/2022, 21:14

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 21:14

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

22/07/2022, 13:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2021, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:23