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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. André Guidi Colossi

Partes do Processo

JOSE HERCULANO AZAMBUJA

CPF

Autor

MAGDA CORREA AZAMBUJA

CPF

Autor

BRIANOR CORREA LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA

OAB/RS 025240·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

04/05/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/05/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/05/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166 e 167

04/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/04/2026, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

30/04/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/04/2026, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

07/04/2026, 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265273048 (Preparo de Recurso)

02/04/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 18:43

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

04/05/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/05/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/05/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166 e 167

04/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 13:01

SENTENÇA

•09/03/2026, 14:17

04/05/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/04/2026, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

30/04/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/04/2026, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

07/04/2026, 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265273048 (Preparo de Recurso)

02/04/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 147

01/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

27/03/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

11/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

10/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:37

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 14:17

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para julgamento - 24/02/2026 16:57:56)

24/02/2026, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2026 13:14:27)

24/02/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 136

11/02/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

21/01/2026, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 122

15/12/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

21/11/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/11/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/11/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/11/2025, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

19/11/2025, 20:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

19/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

11/11/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

31/10/2025, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/10/2025 até 04/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 216/2025-CGJ

24/10/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

13/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

29/09/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

10/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

09/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/08/2025, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

25/06/2025, 02:01

Intimação por Edital

23/06/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

23/06/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2025, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/04/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/12/2024, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: JOSE HERCULANO AZAMBUJA AUTOR: MAGDA CORREA AZAMBUJA RÉU: BRIANOR CORREA LOUREIRO Local: Porto Alegre Data: 15/10/2024 EDITAL Nº 10069907142 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de ALCIBÍADES LIMA CORRÊA e PLÍNIO LIMA CORRÊA. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5089075-97.2023.8.21.0001 Autor: JOSE HERCULANO AZAMBUJA e MAGDA CORREA AZAMBUJA contra BRIANOR CORREA LOUREIRO. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: O apartamento nº 4, do Edifício sito à Avenida Lajeado nº 1360, localizado no 1º andar ou 5º pavimento, de frente, à direita de quem da rua olha para o edifício, com a área de 37,31m²; a esta economia corresponde uma parte ideal equivalente a 37,31/822,92 (37,31/822,92), nas demais coisas de uso comum e no terreno – que mede 19,80m de frente, ao suleste, à dita Avenida, por 39,60m de extensão da frente ao fundo, onde entesta com imóvel de Erwin Wenderf, dividindo-se por ambos os lados, com propriedades que são ou foram de Schilling Kuss & Cia. Ltda. Bairro: Petrópolis. Quarteirão: Avenidas Lajeado, Carlos Gomes, Soledade e Guaporé. Imóvel registrado no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, à fl. 1 do Livro 2 – Registro Geral, Matrícula 2.285. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 15/10/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5089075-97.2023.8.21.0001/RS

18/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

15/10/2024, 21:09

Intimação por Edital

15/10/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

15/10/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/09/2024, 00:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

11/08/2024, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2023, 20:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

17/10/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/10/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 18:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235555736 (Custas Finais ou Complementares)

02/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01RPFC

03/08/2023, 13:18

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - POA01RPFC -> CCALC

02/08/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/08/2023, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/06/2023, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235323069

18/05/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 17:33

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 13:01

SENTENÇA

•09/03/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 09:54