Execução Fiscal 5010695-39.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.520,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

MACLA INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

03/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/10/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

09/10/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50106953920198210021/TJRS

08/10/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106953920198210021/TJRS

25/09/2025, 14:03

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

03/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/10/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

09/10/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50106953920198210021/TJRS

08/10/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50106953920198210021/TJRS

25/09/2025, 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

19/08/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/08/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

07/08/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:26

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

24/06/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/04/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/03/2025, 10:28

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010695-39.2019.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MACLA INFORMATICA LTDA Local: Passo Fundo Data: 16/10/2024 EDITAL Nº 10069995931 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5010695-39.2019.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: MACLA INFORMATICA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MACLA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04370336000105, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.582,40 (atualizada até 04/09/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 247/2019, datado de 13/03/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 16/10/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010695-39.2019.8.21.0021/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

16/10/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 03:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

20/09/2024, 12:09

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

17/09/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 04:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

03/09/2024, 21:33

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

08/08/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/06/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2024, 15:14

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 14:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:23

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48

16/10/2022, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

11/10/2022, 19:41

Expedição de mandado - CM0021

11/10/2022, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/10/2022, 16:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225472644

04/10/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/09/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 12:18

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

22/02/2022, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2022, 18:23

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

22/02/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/02/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 17:02

Juntada de certidão

04/02/2022, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/07/2021, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/07/2021, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

02/07/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2021, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/03/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 07:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2021, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/02/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2021, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/01/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/01/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 18:49

Juntada de certidão

12/01/2021, 18:48

Juntada de íntegra do processo

28/12/2020, 16:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/12/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:26

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:19

DESPACHO

•28/12/2020, 16:26