Execução Fiscal 5002336-41.2013.8.21.0141 - TJRS

Execução Fiscal 5002336-41.2013.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/09/2025, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002336-41.2013.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: BRENO FREITAS DA SILVA Local: Capão da Canoa Data: 17/10/2024 EDITAL Nº 10070046545 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002336-41.2013.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: BRENO FREITAS DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) BRENO FREITAS DA SILVA, CPF: 11084049015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.587,69 (atualizada até 14/11/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 16589/2013, datado de 21/10/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 17/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002336-41.2013.8.21.0141/RS

18/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:17

—

Advogados / Representantes(10)

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

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