Procedimento Comum Cível 5004919-58.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.255,52

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

RAFAEL BRESOLIN

CPF

Autor

LUCIANA VILANOVA

CPF

Reu

IGOR AUGUSTO BRACCINI MARTINS

CPF

Reu

CLAUDIA JUCENARA BRACCINI MARTINS

CPF

Reu

CARMO ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE STEFANI BORGHETTI

OAB/RS 044249·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI

OAB/RS 127124·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAFAEL BRESOLIN

CPF

Autor

LUCIANA VILANOVA

CPF

Reu

IGOR AUGUSTO BRACCINI MARTINS

CPF

Reu

CLAUDIA JUCENARA BRACCINI MARTINS

CPF

Reu

CARMO ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

C4 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CIBELE STEFANI BORGHETTI

OAB/RS 044249·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI

OAB/RS 127124·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA

OAB/RS 087289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

06/02/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

05/02/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

15/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

12/12/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/12/2025, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

01/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/12/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

01/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

28/11/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/11/2025, 11:18

Expedição de ofício

25/11/2025, 11:25

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

06/02/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

05/02/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

15/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:01

12/12/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/12/2025, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

01/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/12/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

01/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

28/11/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/11/2025, 11:18

Expedição de ofício

25/11/2025, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/10/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

15/10/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 150

15/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 150

14/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/10/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

13/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/10/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

13/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/10/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152, 151 e 154

13/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 14:57

Homologada a Transação

13/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50019910320208210021/RS

05/06/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

07/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/02/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

20/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:57

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAFAEL BRESOLIN RÉU: LUCIANA VILANOVA RÉU: IGOR AUGUSTO BRACCINI MARTINS RÉU: CLAUDIA JUCENARA BRACCINI MARTINS RÉU: CARMO ROBERTO DE SOUZA Local: Passo Fundo Data: 17/10/2024 EDITAL Nº 10070067872 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré LUCIANA VILANOVA, CPF: 02351817060 e IGOR AUGUSTO BRACCINI MARTINS, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 17 de outubro de 2024. SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES. JUIZ(A): JOÃO MARCELO BARBIERO DE VARGAS Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004919-58.2019.8.21.0021/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 12:56:26)

07/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/10/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

07/10/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

24/09/2024, 09:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 125

02/09/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

16/08/2024, 14:10

Expedição de mandado - CM0050

16/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

26/07/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

17/06/2024, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

17/06/2024, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

16/06/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

15/06/2024, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

06/06/2024, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/04/2024, 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

11/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

04/04/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 09:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

12/03/2024, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

29/02/2024, 18:55

Expedição de mandado - CM0005

29/02/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

06/02/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

07/11/2023, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

07/11/2023, 16:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/09/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

29/05/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/05/2023, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/05/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

04/05/2023, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

03/04/2023, 17:38

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

30/03/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2023, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

20/03/2023, 15:18

Expedição de mandado - CM0057

20/03/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 15:18

Expedição de mandado - CM0021

20/03/2023, 15:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

10/03/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/03/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2023, 12:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 13:50

Expedição de mandado - CM0021

25/01/2023, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

30/12/2022, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

30/12/2022, 07:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

17/11/2022, 13:59

Expedição de mandado - CM0090

17/11/2022, 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2021, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2021, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/10/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/08/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 17:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

07/07/2021, 17:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

07/07/2021, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: PAULA CRISTINA PAVAN (por substituição em 02/07/2021 16:18:41)

28/06/2021, 18:49

Expedição de mandado - CM0021

28/06/2021, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: PAULA CRISTINA PAVAN (por substituição em 02/07/2021 16:18:25)

28/06/2021, 18:48

Expedição de mandado - CM0021

28/06/2021, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/08/2020, 01:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

07/08/2020, 06:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

07/08/2020, 06:54

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/07/2020, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/07/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:39

Juntada - Peças Digitalizadas

03/07/2020, 16:38

Juntada - Peças Digitalizadas

02/07/2020, 15:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

10/06/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/05/2020, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/04/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/04/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/04/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/03/2020, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 23/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO 002/2020-P

16/03/2020, 18:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/03/2020, 06:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

05/03/2020, 06:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

05/03/2020, 06:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/03/2020, 06:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/02/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/02/2020, 15:38

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/02/2020, 15:19

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/02/2020, 15:19

Recebida a emenda à inicial

19/02/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:51