Procedimento Comum Cível 5046724-19.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5046724-19.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53799911720248217000/TJRS

31/12/2024, 20:24

Baixa Definitiva

31/12/2024, 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

20/12/2024, 19:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500672962

11/12/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 15:53

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

26/11/2024, 17:25

Transitado em Julgado

26/11/2024, 17:24

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50467241920228210010/TJRS

26/11/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50467241920228210010/TJRS

26/11/2024, 16:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246056388

15/11/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50467241920228210010/TJRS

30/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ART. 248 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS. A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS REGER-SE-Á PELO ART. 7º DO ATO Nº 04/2021 1ª VP QUE DITA: O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS SERÁ REALIZADO PELO REQUERENTE NOS SEGUINTES MOLDES: § 1º PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, ALÉM DA JUNTADA DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO SITE DESTA CORTE. (...) I - O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. II - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. § 3º EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. § 4º O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL DE SUSTENTAÇÃO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O LIMITE PERMITIDO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] ou balcão virtual 51.980412633 OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL [email protected]. Também possível esclarecimentos acerca de apresentação de sustentação de argumentos consultando a página https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37 Apelação Cível Nº 5046724-19.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador AFIF JORGE SIMOES NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO Presidente

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50467241920228210010/TJRS

30/04/2024, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:22

SENTENÇA

•22/11/2023, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ART. 248 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS. A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS REGER-SE-Á PELO ART. 7º DO ATO Nº 04/2021 1ª VP QUE DITA: O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS SERÁ REALIZADO PELO REQUERENTE NOS SEGUINTES MOLDES: § 1º PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, ALÉM DA JUNTADA DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO SITE DESTA CORTE. (...) I - O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. II - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. § 3º EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. § 4º O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL DE SUSTENTAÇÃO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O LIMITE PERMITIDO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] ou balcão virtual 51.980412633 OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL [email protected]. Também possível esclarecimentos acerca de apresentação de sustentação de argumentos consultando a página https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37 Apelação Cível Nº 5046724-19.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador AFIF JORGE SIMOES NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO Presidente

18/10/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53799911720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500672962

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50467241920228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50467241920228210010/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246056388

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50467241920228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50467241920228210010/TJRS

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