Execução Fiscal 5009778-19.2022.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.757,67

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ

Autor

DEBORA ROCKSTROH OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB/RS 114063·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA NAMES

OAB/RS 065625·CPF·Representa: Autor

TALLES DIAS MARTINS

OAB/RS 106732·CPF·Representa: Autor

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 057428·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50097781920228210052/TJRS

09/03/2026, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50097781920228210052/TJRS

09/12/2025, 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

04/09/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

17/11/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 00:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2024, 17:09

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEBORA ROCKSTROH OLIVEIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO PRINCIPAL nos termos do art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009778-19.2022.8.21.0052/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(37)

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50097781920228210052/TJRS

09/03/2026, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50097781920228210052/TJRS

09/12/2025, 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

04/09/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 21:43

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

17/11/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 00:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2024, 17:09

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEBORA ROCKSTROH OLIVEIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO PRINCIPAL nos termos do art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009778-19.2022.8.21.0052/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

17/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/06/2024, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

01/06/2024, 23:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

17/07/2023, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 13:46