Cumprimento de sentença 5006337-53.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.791,66

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

CNPJ

Autor

FERNANDO LINCK BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA FERNANDES PERES

CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS 100310·CPF·Representa: Autor

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS 044065·CPF·Representa: Autor

JESSICA VIEIRA

OAB/RS 125336·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO

OAB/RS 044151·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA FERNANDES PERES

CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS 100310·CPF·Representa: Autor

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS 044065·CPF·Representa: Autor

JESSICA VIEIRA

OAB/RS 125336·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO

OAB/RS 044151·CPF·Representa: Réu

RICHARD MACIEL GOMES

OAB/RS 097467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

24/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

23/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500219814

20/04/2026, 17:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500219813

20/04/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

25/02/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

24/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

23/02/2026, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/02/2026, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

20/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:46

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(172)

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

24/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

23/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500219814

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:21

20/04/2026, 17:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500219813

20/04/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

25/02/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

24/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

23/02/2026, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/02/2026, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

20/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:46

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

18/02/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

13/02/2026, 03:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO LINCK BITTENCOURT)

12/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE5CIV

12/02/2026, 09:18

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265076068

12/02/2026, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

12/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

12/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

11/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/02/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

11/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

11/02/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/02/2026, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500065549

09/02/2026, 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 09/02/2026 12:42:28)

09/02/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

06/02/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

04/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

03/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

02/02/2026, 02:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265048227

31/01/2026, 09:01

Decisão Interlocutória

30/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

29/01/2026, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

28/01/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

27/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 122

26/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

26/01/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

22/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/01/2026, 05:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265021329

17/01/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/01/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:15

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> URCAJUD

08/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 105

17/12/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/12/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

16/12/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 105

16/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

02/10/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/09/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

12/08/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/08/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/07/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/07/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025, 00:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

20/05/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:16

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2025, 16:15

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50063375320238210033/TJRS

04/12/2024, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50063375320238210033/TJRS

29/10/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO LINCK BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB RS044151) APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR) PROCURADOR(A): Luís Felipe Kutscher Pouey Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5006337-53.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

25/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 63

13/08/2024, 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 64

25/07/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 63 e 64

21/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/05/2024, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 19/04/2024 18:58:36)

23/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/04/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/10/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/08/2023, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 16:12

Expedição de mandado - CM0015

24/07/2023, 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235439071

06/07/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 213/2023-DF (Estado de Calamidade no Município SL)

16/06/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

24/04/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/04/2023, 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235177755

04/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 18:37

SENTENÇA

•11/07/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:14

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 18:37

SENTENÇA

•11/07/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:52