Agravo em Recurso Especial 5078582-27.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.130,11

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

CNPJ

Autor

JEANE SANTANA MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS 099631·CPF·Representa: Autor

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES

OAB/RS 118506·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA DOS SANTOS CRUZ

OAB/BA 052252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 16:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:20

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Sentença

•10/09/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 16:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:14

Decisão

•10/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:13