Procedimento Comum Cível 5004321-31.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.096,99

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53064492920258217000/TJRS

09/10/2025, 20:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50139898920258210021/RS

07/10/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2025, 17:27

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

01/09/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

01/09/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

07/08/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 20:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500527692

05/08/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

17/07/2025, 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2025, 08:54

Todas as movimentações(79)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53064492920258217000/TJRS

09/10/2025, 20:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50139898920258210021/RS

07/10/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2025, 17:27

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

01/09/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 19:27

01/09/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

07/08/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 20:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500527692

05/08/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

17/07/2025, 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

16/07/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 19:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120673A

11/07/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)

19/06/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)

10/06/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255101835

26/02/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 02:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/01/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:34

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50043213120248210021/TJRS

25/11/2024, 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043213120248210021/TJRS

29/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5004321-31.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

06/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV1J)

06/09/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

12/08/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/08/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245568602 (Preparo de Recurso)

26/07/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/07/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 14:51

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/06/2024, 02:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/05/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

12/04/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 16:03

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

12/03/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS120673A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)

08/03/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 13:34

ANEXO

•08/08/2024, 15:40

ANEXO

•08/08/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 12:22

ANEXO

•25/07/2024, 17:01

ANEXO

•25/07/2024, 17:01

SENTENÇA

•05/07/2024, 08:11

ANEXO

•02/04/2024, 17:21

ANEXO

•02/04/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:53