Agravo em Recurso Especial 5012393-04.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.342,46

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

CLEUSA APARECIDA PACHECO ESCARAMUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Réu

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Réu

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RS 055406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767799/2025

22/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 767799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:30

10/09/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767799/2025

22/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 767799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 15:38

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:20

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/05/2025, 15:34

Certidão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Certidão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:20

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•27/05/2025, 15:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/05/2025, 15:34

Certidão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Certidão

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34

Sentença

•27/05/2025, 15:34

Decisão

•27/05/2025, 15:34