Agravo em Recurso Especial 5002843-75.2021.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

TIAGO BRITTO SPONTON

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BRITTO SPONTON

OAB/RS 055775·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de TIAGO BRITTO SPONTON , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:20

17/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de TIAGO BRITTO SPONTON , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024, 12:29

Acórdão

•10/12/2024, 12:30

Acórdão

•10/12/2024, 12:29

Decisão de Tribunal Superior

•10/12/2024, 12:29

Decisão de Tribunal Superior

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 12:29

Certidão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Certidão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Sentença

•10/12/2024, 12:29

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:20

Acórdão

•10/12/2024, 12:30

Acórdão

•10/12/2024, 12:29

Decisão de Tribunal Superior

•10/12/2024, 12:29

Decisão de Tribunal Superior

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 12:29

Certidão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Certidão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Sentença

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Decisão

•10/12/2024, 12:29