Procedimento Comum Cível 5021070-86.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Partes do Processo

CARMEN ROSA PACHECO SARAIVA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52927115320248210001/RS

06/05/2025, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/04/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2025, 01:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500233127

28/03/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:03

Expedição de Alvará

28/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 02:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

23/01/2025, 00:56

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52927115320248210001/RS

06/05/2025, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/04/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:41

10/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2025, 01:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500233127

28/03/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:03

Expedição de Alvará

28/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 02:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

23/01/2025, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/01/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:41

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 52927115320248210001/RS

15/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246129197

09/01/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/12/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

09/12/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:11

Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50210708620248210001/TJRS

04/12/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50210708620248210001/TJRS

29/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: CARMEN ROSA PACHECO SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5021070-86.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CVFC -> TJRS

09/10/2024, 15:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA11CVFC2)

09/10/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245728949 (Preparo de Recurso)

05/09/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

18/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

24/06/2024, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

18/06/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024, 12:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARMEN ROSA PACHECO SARAIVA (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)

16/04/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/03/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:19

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA11CVFC2 para NJ4BANKJ)

05/02/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 14:06

SENTENÇA

•18/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:59