Apelação Cível 5034594-60.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.255,10

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ANILTON RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

04/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/11/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/10/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 16:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

04/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 14:33

26/11/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/10/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 16:00

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

29/10/2024, 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/10/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:06</b>

18/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:06 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 378

17/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

31/08/2024, 10:19

Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

19/08/2024, 21:56

Distribuído por prevenção

19/08/2024, 21:56