Procedimento Comum Cível 5040084-56.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 340,20

Órgão julgador

1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JORGE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS 098874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA14CVFC

09/03/2026, 12:31

Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

04/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/12/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50400845620248210001/TJRS

04/12/2025, 17:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA14CVFC -> TJRS

02/10/2025, 13:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

30/09/2025, 02:03

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 02:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

11/09/2025, 08:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2025

30/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA14CVFC

09/03/2026, 12:31

Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

04/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 20:04

09/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/12/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50400845620248210001/TJRS

04/12/2025, 17:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA14CVFC -> TJRS

02/10/2025, 13:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

30/09/2025, 02:03

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 02:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

11/09/2025, 08:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2025

30/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025

29/07/2025, 08:04

Expedição de Edital - intimação

29/07/2025, 07:55

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA14CVFC1 para NJ4BANKJ)

30/06/2025, 14:51

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50400845620248210001/TJRS

30/06/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50400845620248210001/TJRS

03/02/2025, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50400845620248210001/TJRS

29/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5040084-56.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

19/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA14CVFC1)

19/08/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/08/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/07/2024, 23:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024, 08:35

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 14

26/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/04/2024, 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/03/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

19/03/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:43

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA14CVFC1 para NJ4BANKJ)

26/02/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 21:33

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 18:42