Agravo em Recurso Especial 5048557-31.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.569,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

LUCIMAR SOARES DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324208/2025

11/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 324208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:19

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324208/2025

11/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 324208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:30

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2025, 12:19

Decisão de Tribunal Superior

•19/02/2025, 12:17

Decisão de Tribunal Superior

•19/02/2025, 12:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2025, 12:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 12:17

Acórdão

•19/02/2025, 12:17

Decisão

•19/02/2025, 12:17

Sentença

•19/02/2025, 12:17

Decisão de Tribunal Superior

•19/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:16