Agravo em Recurso Especial 5131660-67.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

CLEONICE DA GLORIA MORAES FERREIRA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

ERIKSON BARCELLOS RODRIGUES

OAB/RS 120620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768550/2025

22/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 768550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:20

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:25

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768550/2025

22/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 768550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:40

22/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:20

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:25

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 14:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:14

Decisão

•27/05/2025, 14:14

Decisão

•27/05/2025, 14:14

Sentença

•27/05/2025, 14:14

Certidão

•27/05/2025, 14:14

Decisão

•27/05/2025, 14:14

Decisão

•27/05/2025, 14:14

Certidão

•27/05/2025, 14:14

Decisão

•27/05/2025, 14:14