Agravo em Recurso Especial 5006955-31.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.466,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MAXWELL WILLIANS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/RS 051283·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI

OAB/RS 095215·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771233/2025

23/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 771233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

23/08/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:20

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2025, 08:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771233/2025

23/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 771233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

23/08/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:10

22/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:20

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/05/2025, 13:24

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Acórdão

•26/05/2025, 13:22

Decisão de Tribunal Superior

•26/05/2025, 13:22

Decisão de Tribunal Superior

•26/05/2025, 13:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/05/2025, 13:22

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Decisão

•26/05/2025, 13:22

Decisão de Tribunal Superior

•26/05/2025, 13:22

Sentença

•26/05/2025, 13:22