Agravo em Recurso Especial 5013937-98.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.214,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 18:30

Retirada de pauta

23/09/2025, 00:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:20

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608915/2025

02/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 608915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/05/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 01/10/2025)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:40

29/09/2025, 18:30

Retirada de pauta

23/09/2025, 00:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:20

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608915/2025

02/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 608915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/05/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: HELENA TEBALDI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5013937-98.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

06/12/2024, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 15:25

Acórdão

•09/05/2025, 15:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/05/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 15:25

Decisão

•09/05/2025, 15:25

Sentença

•09/05/2025, 15:25

Decisão

•09/05/2025, 15:25

Decisão

•09/05/2025, 15:25