Apelação Cível 5099192-50.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.922,88

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELICETE INES WIETZKE GONCALVES

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ALINE DA COSTA LOPES

OAB/RS 078428·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256638584 (Custas Finais ou Complementares)

12/08/2025, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

11/06/2025, 12:52

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099192502023821000120250305132407

05/03/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025, 16:07

Recurso Especial não admitido

27/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:34

Todas as movimentações(45)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256638584 (Custas Finais ou Complementares)

12/08/2025, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

11/06/2025, 12:52

Recebidos os autos do STJ

10/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099192502023821000120250305132407

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 14:38

05/03/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025, 16:07

Recurso Especial não admitido

27/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

27/01/2025, 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/01/2025, 13:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

15/01/2025, 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/12/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 15:10

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

17/12/2024, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/12/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:06</b>

06/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:06 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 530

05/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/12/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabRPS

12/11/2024, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/11/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

29/10/2024, 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/10/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:06</b>

18/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:06 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 597

17/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS

01/08/2024, 15:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

01/08/2024, 15:15

Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc

25/07/2024, 13:37

Distribuído por prevenção

25/07/2024, 13:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/03/2025, 11:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/01/2025, 13:34

DECISÃO STJ/STF

•13/01/2025, 10:15

DECISÃO STJ/STF

•13/01/2025, 10:15

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 15:40

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 14:38