Execução Fiscal 5073119-75.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 24.242,42

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO RENATO SCHONHOFEN MARTINS

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS

CPF

Reu

NIVA SCHONHOFEN MARTINS

CPF

Reu

AIRTON SCHONHOFEN MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JEANI RUDIGER

OAB/RS 038501·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FARIA FINCO

OAB/RS 053993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

06/12/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

12/11/2024, 00:30

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NIVA SCHONHOFEN MARTINS (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073119-75.2022.8.21.0001/RS

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO MARTINS (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073119-75.2022.8.21.0001/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

06/12/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

12/11/2024, 00:30

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 18:40

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NIVA SCHONHOFEN MARTINS (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073119-75.2022.8.21.0001/RS

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO MARTINS (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073119-75.2022.8.21.0001/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/09/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 17:15

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/02/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/12/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/07/2023, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/07/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:29

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

07/09/2022, 10:33

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA08FZFC -> POAFCCTD2

06/09/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/09/2022, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2022, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AIRTON SCHONHOFEN MARTINS / PAULO RENATO SCHONHOFEN MARTINS (RS053993 - EDUARDO FARIA FINCO / RS038501 - JEANI RUDIGER)

28/06/2022, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022, 15:45

Expedição de Carta pelo Correio

07/06/2022, 15:58

Expedição de Carta pelo Correio

07/06/2022, 15:58

Expedição de Carta pelo Correio

07/06/2022, 15:58

Expedição de Carta pelo Correio

07/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:35