Agravo em Recurso Especial 5002337-54.2020.8.21.0020 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002337-54.2020.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045542/2025

29/10/2025, 08:41

Protocolizada Petição 1045542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 08:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 670456/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0670456 - AgRg no AREsp 2977746 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/10/2025, 17:42

Conhecido o recurso de MARCIO ROVEDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 670456/2025 - AgRg no AREsp 2977746

21/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/08/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759695/2025

21/08/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:20

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