Agravo em Recurso Especial 5323135-67.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.360,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Partes do Processo

MARGARETE HERBERT

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 63844/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063844 - AgInt no AREsp 2754914 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARGARETE HERBERT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00063844/2025 - AgInt no AREsp 2754914/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063844/2025 - AgInt no AREsp 2754914/RS

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158449/2025

26/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 158449/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 12:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 63844/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 18:00

30/04/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063844 - AgInt no AREsp 2754914 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARGARETE HERBERT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00063844/2025 - AgInt no AREsp 2754914/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063844/2025 - AgInt no AREsp 2754914/RS

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158449/2025

26/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 158449/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 12:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 63844/2025 -

04/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 63844/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 63844/2025

31/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 63844/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

31/01/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:39

Não conhecido o recurso de MARGARETE HERBERT

13/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/12/2024, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 10:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 12:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:00

Decisão

•24/09/2024, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2024, 12:35

Decisão

•24/09/2024, 12:35

Decisão

•24/09/2024, 12:35

Acórdão

•24/09/2024, 12:35