Apelação Cível 5000245-98.2020.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 10ª Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANDERLEI GOMES DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL

CNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS LINDNER DE MEDEIROS

OAB/RS 105212·CPF·Representa: Autor

VALDECI DA SILVA LOPES

OAB/RS 032691·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ

OAB/RS 079127·CPF·Representa: Réu

MARCELO MEYER DOS SANTOS

OAB/RS 100306·CPF·Representa: Réu

ALINE MATOS DE OLIVEIRA

OAB/RS 100263·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE LUIS LINDNER DE MEDEIROS

OAB/RS 105212·CPF·Representa: Autor

VALDECI DA SILVA LOPES

OAB/RS 032691·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ

OAB/RS 079127·CPF·Representa: Réu

MARCELO MEYER DOS SANTOS

OAB/RS 100306·CPF·Representa: Réu

ALINE MATOS DE OLIVEIRA

OAB/RS 100263·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RS 083929·CPF·Representa: Réu

FELIPE EBERT DE FRAGA

OAB/RS 096776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

26/06/2025, 17:40

Outras decisões

26/06/2025, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGF-E10 -> Sec10CCiv

26/06/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/05/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E10 -> Sec10CCiv

31/03/2025, 22:29

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

26/06/2025, 17:40

Outras decisões

26/06/2025, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGF-E10 -> Sec10CCiv

26/06/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/05/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:35

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 22:29

09/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 21:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E10 -> Sec10CCiv

31/03/2025, 22:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 22:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2025, 22:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2

17/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2025, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

14/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 4

13/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2025, 17:30

Retirado de pauta

29/10/2024, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 8

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabGF-E10

15/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/10/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/10/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 18:12

Outras decisões

25/09/2024, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGF-E10 -> Sec10CCiv

25/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabGF-E10

23/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/04/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2024, 16:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGF-E10 -> Sec10CCiv

18/04/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 13:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TCO para GF-E10) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial

21/09/2023, 15:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

29/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

28/08/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•31/03/2025, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 18:00