Agravo em Recurso Especial 5002551-47.2019.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMAR

CNPJ

Autor

BOAVENTURA ROCHA RODRIGUES

CPF

Reu

OLDENIR PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

VIVIANE PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Autor

MATEUS PIRES MALLMANN

OAB/RS 115212·CPF·Representa: Autor

CARLOS LUIZ BERNARDI

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 21:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 12:24

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 12:23

Decisão

•16/04/2026, 12:23

Acórdão

•16/04/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:23

Certidão

•16/04/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:23

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/04/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:23

Decisão

•16/04/2026, 12:23