Procedimento Comum Cível 5006353-13.2018.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006353-13.2018.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA DA COSTA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: INAJARA FURTADO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: JANDERSON FURTADO BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: LARISSA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: ANA CLAUDIA SOARES FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: MILENA FURTADO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: ACPO ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSORIO LTDA (RÉU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): NIDIA ACOSTA BONFIM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5006353-13.2018.8.21.0023/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDA DA COSTA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: INAJARA FURTADO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: JANDERSON FURTADO BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: LARISSA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: ANA CLAUDIA SOARES FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELANTE: MILENA FURTADO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB RS103869) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: ACPO ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSORIO LTDA (RÉU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5006353-13.2018.8.21.0023/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

18/10/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61, 65, 64, 63 e 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

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