Recurso Especial 5010944-81.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Partes do Processo

ALOI LOURENCO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA CELOE DALL AGNOL

OAB/RS 104166·CPF·Representa: Autor

DEBORA PIRES MONTANARI

OAB/RS 096005·CPF·Representa: Autor

LETICIA ZAPPAROLI SCHUCK

OAB/RS 124649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ALOI LOURENCO DOS SANTOS

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 15:49

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Acórdão

•24/04/2025, 16:17

Acórdão

•24/04/2025, 16:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 16:17

Acórdão

•24/04/2025, 16:17

Acórdão

•24/04/2025, 16:17

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2025, 16:17

Decisão

•24/04/2025, 16:17

Sentença

•24/04/2025, 16:17

Decisão

•24/04/2025, 16:17

Certidão

•24/04/2025, 16:17

Decisão

•24/04/2025, 16:17

Certidão

•24/04/2025, 16:17

Decisão

•24/04/2025, 16:17