Agravo em Recurso Especial 5000056-13.2022.8.21.0164 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Partes do Processo

FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL

CNPJ

Autor

ANDERSON DE LIAO ALVES

CPF

Reu

KELVIM LIMA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS 050715·CPF·Representa: Autor

LIZANDRO VASEN

OAB/RS 090964·CPF·Representa: Autor

MAITE TAUANI MULLER

OAB/RS 117848·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000056132022821016420251023165138

23/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL em 21/10/2025 para recurso

21/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL

24/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 20:30

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Sentença

•14/08/2025, 13:14

Acórdão

•14/08/2025, 13:14

Acórdão

•14/08/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/08/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•14/08/2025, 13:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 20:30

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14

Sentença

•14/08/2025, 13:14

Acórdão

•14/08/2025, 13:14

Acórdão

•14/08/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/08/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•14/08/2025, 13:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:14

Decisão

•14/08/2025, 13:14