Agravo em Recurso Especial 5001029-81.2020.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 82.688,10

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FABIANO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SODRE DEZENS

OAB/RS 065452·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO ALVES DE SOUZA

OAB/RS 106597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/07/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 21:21

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/07/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:51

Sentença

•01/07/2025, 17:51

Acórdão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Acórdão

•01/07/2025, 17:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/07/2025, 17:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/07/2025, 17:51

Certidão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 21:21

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/07/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:51

Sentença

•01/07/2025, 17:51

Acórdão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Acórdão

•01/07/2025, 17:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/07/2025, 17:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/07/2025, 17:51

Certidão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Agravo

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 17:51