Apelação Cível 5002657-80.2020.8.21.0028 - TJRS

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1

08/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

08/04/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

28/02/2025, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2025, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 14:00

14/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MIGUEL MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME JOSE KRUL (OAB RS099861) ADVOGADO(A): ANDRE ARNALDO PEREIRA (OAB RS092879) ADVOGADO(A): VINICIUS KRETZMANN (OAB RS096439) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5002657-80.2020.8.21.0028/RS (Pauta: 1099) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1099

13/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

13/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM

09/12/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/12/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

02/12/2024, 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM

02/12/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 21:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

31/10/2024, 21:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 896

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

17/10/2024, 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

03/09/2024, 12:39

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

19/08/2024, 13:21

Distribuído por prevenção

19/08/2024, 13:21

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1099

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