Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos
02/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085119 - EDcl no AREsp 3042903 - Publicação prevista para 04/03/2026
02/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/02/2026, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para ALCIDES DORNELES LIMA apresentar resposta à petição n. 85119/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.
24/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 85119/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85119/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85119/2026
06/02/2026, 15:31
Protocolizada Petição 85119/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026
27/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/01/2026, 01:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/03/2026, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•23/01/2026, 17:30
02/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085119 - EDcl no AREsp 3042903 - Publicação prevista para 04/03/2026
02/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/02/2026, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para ALCIDES DORNELES LIMA apresentar resposta à petição n. 85119/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.
24/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 85119/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85119/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85119/2026
06/02/2026, 15:31
Protocolizada Petição 85119/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026
27/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026
23/01/2026, 17:30
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA
23/01/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
28/10/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
28/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
24/10/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/09/2025, 18:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/09/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL