Agravo em Recurso Especial 5157046-36.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.280,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

ISABEL CONCEICAO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA PAZINATTO

OAB/RS 057455·CPF·Representa: Autor

ANELISE PEROTTONI

OAB/RS 044077·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA

OAB/RS 041834·CPF·Representa: Autor

KÁTIA CRISTINA SEHN

OAB/RS 052188·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA RAABE

OAB/RS 076220·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA LUCIA PAZINATTO

OAB/RS 057455·CPF·Representa: Autor

ANELISE PEROTTONI

OAB/RS 044077·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA

OAB/RS 041834·CPF·Representa: Autor

KÁTIA CRISTINA SEHN

OAB/RS 052188·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA RAABE

OAB/RS 076220·CPF·Representa: Réu

ALICE DE OLIVEIRA

OAB/RS 110034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

09/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:11

Acórdão

•06/03/2026, 13:11

Decisão

•06/03/2026, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Sentença

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:11

Acórdão

•06/03/2026, 13:11

Decisão

•06/03/2026, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Sentença

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Sentença

•06/03/2026, 13:10

Acórdão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10

Decisão

•06/03/2026, 13:10