Apelação / Remessa Necessária 5003933-08.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.908,00

Órgão julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELTON MATIAS ZANATTA BARRAGAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1

29/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/07/2025, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025, 18:55

Negado seguimento ao recurso

07/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/07/2025, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1

29/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/07/2025, 18:39

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/07/2025, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025, 18:55

Negado seguimento ao recurso

07/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/07/2025, 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 02:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/06/2025, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

04/06/2025, 13:44

Recebidos os autos do STJ

04/06/2025, 05:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003933082022821001920250326150728

26/03/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 13:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

24/03/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/02/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/02/2025, 14:51

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/01/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/01/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/01/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2025, 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

12/12/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/12/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

31/10/2024, 21:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/10/2024, 20:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1034

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

10/10/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/08/2024, 11:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

27/08/2024, 10:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

26/08/2024, 18:31

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

22/08/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 05:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:48

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 21:08

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 20:13