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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 398,05

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENTORA / RS

CNPJ

Autor

MARIO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

26/11/2024, 12:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

22/11/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

22/11/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO MOREIRA SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000109-86.2017.8.21.0093/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:50

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

26/11/2024, 12:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

22/11/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

22/11/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:46

12/11/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO MOREIRA SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000109-86.2017.8.21.0093/RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/10/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/06/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:50

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MARIO MOREIRA

16/04/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CEB1CIV

25/04/2022, 17:17

Juntada de íntegra do processo

25/04/2022, 17:17

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 17:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 14:28