Procedimento Comum Cível 5002239-37.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002239-37.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2025, 05:28

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

02/05/2025, 19:44

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

23/01/2025, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2025, 17:12

Expedição de ofício

07/01/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

17/12/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

13/11/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:49

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS A M LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002239-37.2018.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SPORT CLUB INTERNACIONAL em desfavor de COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS A M LTDA e ANDRE LUIZ SCHIMIDT SILVA, para o efeito de: a) tornar definitiva a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência, exarada nos autos do recurso de agravo de instrumento (Evento 4, PROCJUDIC8, Página 4), determinando que os demandados se abstenham de comercializar os produtos contrafeitos da marca de propriedade da parte autora, sob pena de multa; b) condenar a parte ré ao pagamento de danos materiais, a ser apurado em liquidação de sentença, com observância do prazo prescricional de 5 (cinco) anos anteriores ao ingresso da ação (29/10/2013), cujo valor, ao final, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 1% a.m., a contar do ato ilícito (29/10/2018); c) condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 cada, corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento e acrescidos de juros moratórios de 1%a.m., a contar do ato ilícito (29/10/2018).

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANDRE LUIZ SCHIMIDT SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002239-37.2018.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SPORT CLUB INTERNACIONAL em desfavor de COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS A M LTDA e ANDRE LUIZ SCHIMIDT SILVA, para o efeito de: a) tornar definitiva a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência, exarada nos autos do recurso de agravo de instrumento (Evento 4, PROCJUDIC8, Página 4), determinando que os demandados se abstenham de comercializar os produtos contrafeitos da marca de propriedade da parte autora, sob pena de multa; b) condenar a parte ré ao pagamento de danos materiais, a ser apurado em liquidação de sentença, com observância do prazo prescricional de 5 (cinco) anos anteriores ao ingresso da ação (29/10/2013), cujo valor, ao final, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 1% a.m., a contar do ato ilícito (29/10/2018); c) condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 cada, corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento e acrescidos de juros moratórios de 1%a.m., a contar do ato ilícito (29/10/2018).

18/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 10:36

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/10/2024

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