Procedimento Comum Cível 5000378-50.2012.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785020128210013/TJRS

30/01/2026, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003785020128210013/TJRS

24/10/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

11/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

09/07/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

16/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

13/06/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 06:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116

26/05/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 106

11/03/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 18:45

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(131)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003785020128210013/TJRS

30/01/2026, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003785020128210013/TJRS

24/10/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

11/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

09/07/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:12

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

16/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

13/06/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 06:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116

26/05/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 106

11/03/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 18:45

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ROSANGELA SALETE FABIAN RIGO DESPACHO/DECISÃO 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000378-50.2012.8.21.0013/RS Recebo os embargos de declaração (Evento 85), pois tempestivos, negando-lhes, contudo, provimento.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: OLGA RIGO (Espólio) DESPACHO/DECISÃO 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000378-50.2012.8.21.0013/RS Recebo os embargos de declaração (Evento 85), pois tempestivos, negando-lhes, contudo, provimento.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GLADEMIR NORBERTO RIGO (Inventariante) DESPACHO/DECISÃO 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000378-50.2012.8.21.0013/RS Recebo os embargos de declaração (Evento 85), pois tempestivos, negando-lhes, contudo, provimento.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/02/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/02/2025, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256095106 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

11/02/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

11/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 90

10/02/2025, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256089216 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

07/02/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

19/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/12/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/12/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/12/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 69

06/12/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

20/11/2024, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 71

04/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

28/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ROSANGELA SALETE FABIAN RIGO SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000378-50.2012.8.21.0013/RS Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerida a pagar à parte autora o valor equivalente à área arrematada (fração ideal de 20,8050ha da matrícula nº 3.430 do CRI da Comarca de Erechim/RS ? (Evento 5, PROCJUDIC3, p. 9/19), quantum que deverá ser apurado no limiar da fase de cumprimento de sentença, por intermédio da apresentação de pareceres ou documentos elucidativos pelas partes, no prazo de 30 dias (art. 510 do CPC). O valor apurado deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, computados da data da assinatura do auto de arrematação (18/02/2011- R.26 da matrícula nº 3.430 ? Evento 5, PROCJUDIC3, p. 18). Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Considerando a sucumbência recíproca, caberá à parte autora pagar 40% das custas processuais, sendo o restante suportado pelos demandados. Os honorários de advogado vão fixados em 15% do valor atualizado da condenação, devidos somente pelos réus a(o)(s) patrona(o)(s) dos autores, dada a revelia dos demandados (art. 85, §2º, c/c art. 86, ambos do CPC), garantida a AJG.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OLGA RIGO (Espólio) SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000378-50.2012.8.21.0013/RS Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerida a pagar à parte autora o valor equivalente à área arrematada (fração ideal de 20,8050ha da matrícula nº 3.430 do CRI da Comarca de Erechim/RS ? (Evento 5, PROCJUDIC3, p. 9/19), quantum que deverá ser apurado no limiar da fase de cumprimento de sentença, por intermédio da apresentação de pareceres ou documentos elucidativos pelas partes, no prazo de 30 dias (art. 510 do CPC). O valor apurado deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, computados da data da assinatura do auto de arrematação (18/02/2011- R.26 da matrícula nº 3.430 ? Evento 5, PROCJUDIC3, p. 18). Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Considerando a sucumbência recíproca, caberá à parte autora pagar 40% das custas processuais, sendo o restante suportado pelos demandados. Os honorários de advogado vão fixados em 15% do valor atualizado da condenação, devidos somente pelos réus a(o)(s) patrona(o)(s) dos autores, dada a revelia dos demandados (art. 85, §2º, c/c art. 86, ambos do CPC), garantida a AJG.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GLADEMIR NORBERTO RIGO (Inventariante) SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000378-50.2012.8.21.0013/RS Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerida a pagar à parte autora o valor equivalente à área arrematada (fração ideal de 20,8050ha da matrícula nº 3.430 do CRI da Comarca de Erechim/RS ? (Evento 5, PROCJUDIC3, p. 9/19), quantum que deverá ser apurado no limiar da fase de cumprimento de sentença, por intermédio da apresentação de pareceres ou documentos elucidativos pelas partes, no prazo de 30 dias (art. 510 do CPC). O valor apurado deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, computados da data da assinatura do auto de arrematação (18/02/2011- R.26 da matrícula nº 3.430 ? Evento 5, PROCJUDIC3, p. 18). Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Considerando a sucumbência recíproca, caberá à parte autora pagar 40% das custas processuais, sendo o restante suportado pelos demandados. Os honorários de advogado vão fixados em 15% do valor atualizado da condenação, devidos somente pelos réus a(o)(s) patrona(o)(s) dos autores, dada a revelia dos demandados (art. 85, §2º, c/c art. 86, ambos do CPC), garantida a AJG.

21/10/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/10/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/10/2024, 10:08

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/10/2024, 10:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLADEMIR NORBERTO RIGO - EXCLUÍDA

17/10/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 23:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 16:38:36)

16/07/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/07/2023, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 18/05/2023 14:11:00)

24/05/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

02/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

16/11/2022, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 13:59

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA SALETE FABIAN RIGO - EXCLUÍDA

20/06/2022, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

18/04/2022, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2021, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2021, 17:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160002721

06/12/2021, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160001253

06/12/2021, 11:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CIV

04/12/2021, 09:18

Juntada de íntegra do processo

04/12/2021, 09:18

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISADORA FABIAN RIGO - EXCLUÍDA

17/08/2021, 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO FABIAN RIGO - EXCLUÍDA

17/08/2021, 15:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/05/2021, 20:38

SENTENÇA

•18/10/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 17:29