Apelação Cível 5000402-44.2020.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 407.996,10

Órgão julgador

Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JOSE GILBERTO CASTRO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB/RS 063490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LEAL GHEZZI

OAB/RS 044424·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LLANOS DE AVILA

OAB/RS 045966·CPF·Representa: Réu

CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL

OAB/RS 049149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1

11/12/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/12/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

31/10/2024, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 23

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

09/10/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1

11/12/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/12/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 10:06

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:08

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

31/10/2024, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 23

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

09/10/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/10/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv

03/09/2024, 21:16

Conclusos para julgamento - Novo Exame

29/08/2024, 13:37

Recebidos os autos do STJ

29/08/2024, 06:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/04/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/04/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/03/2024, 15:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

26/03/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 53

25/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/03/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 54

21/03/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53 e 54

04/03/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

23/02/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2024, 08:02

Recurso Especial não admitido

23/02/2024, 08:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/02/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

29/11/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 18:17

Remetidos os Autos - GabALJ -> Sec24CCiv

25/10/2023, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 15

13/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/10/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

19/09/2023, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv

23/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

04/08/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/07/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

28/06/2023, 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 26

16/06/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/06/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

16/02/2023, 17:07

Remetidos os Autos - DProc -> Sec24CCiv

16/02/2023, 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de KEOS para ALJ) - processo: 50010704920198210063

16/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc

16/02/2023, 13:03

Declarada incompetência

16/02/2023, 09:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv

16/02/2023, 09:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

14/02/2023, 14:23

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

10/02/2023, 10:23

Distribuído por prevenção - Número: 50235774320228217000/TJRS

10/02/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 06:11

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/04/2024, 15:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2024, 08:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2024, 08:02

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 09:49